04/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5103657-76.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LILIAN OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
29/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:55

Determinada a citação
27/08/2025 13:40

Juntada de Petição
27/08/2025 02:42

Conclusos para despacho
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 07:52

Decisão interlocutória
29/07/2025 21:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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