TJSC - 5000064-87.2014.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 15:48

Juntada de Certidão

05/03/2024 15:45

Baixa Definitiva

14/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2024 17:20

Juntada de Petição

29/01/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7090132, Subguia 3651383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,94

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/01/2024 20:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

11/01/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7090132, Subguia 3651383

11/01/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 20:04

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7090132 - R$ 160,94

11/01/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LUIZA MENDES PRUDENCIO

11/01/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DA GLORIA ROSA

11/01/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA APARECIDA COSTA ELIAS PREVE

11/01/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISALETE CORREA DA COSTA

11/01/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMERI CASTRO PORTO

11/01/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELMO PEREIRA

11/01/2024 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

11/01/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115

17/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116

19/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/07/2023 19:49

Conclusos para decisão

15/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

09/02/2023 17:14

Juntada de Petição

03/01/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

07/12/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78

06/12/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022 19:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN

25/11/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA MENDES PRUDENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA APARECIDA COSTA ELIAS PREVE. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISALETE CORREA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMERI CASTRO PORTO. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELMO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022 13:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 13:28

Despacho

18/03/2022 16:46

Conclusos para decisão

28/09/2021 00:42

Juntada de Petição

13/09/2021 17:29

Juntada de Petição

28/05/2021 16:20

Juntada de Certidão

15/03/2021 16:05

Juntada de íntegra do processo

11/01/2021 10:06

Juntada de Petição

09/01/2021 14:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/09/2019 15:03

Conclusos para despacho

20/09/2019 12:51

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WCPB.19.10007455-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/08/2019 11:14

19/09/2019 17:18

Recebidos os autos

15/08/2019 17:39

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2019 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0848/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

31/07/2019 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0848/2019 Teor do ato: FICAM INTIMADOS os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 164/315 e requerer o que enten

15/07/2019 20:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - FICAM INTIMADOS os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 164/315 e requerer o que entender de direito.

15/07/2019 20:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/07/2019 14:41

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WCPB.19.10005261-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 26/06/2019 15:59

04/07/2019 23:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2019 19:34

Recebidos os autos

10/06/2019 14:12

Autos entregues em carga ao Advogado

10/06/2019 14:08

Pedido de vista dos autos - Nº Protocolo: WCPB.19.10004492-0 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 10/06/2019 10:52

05/06/2019 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

03/06/2019 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2019 Teor do ato: 1. Diante da homologação do plano de recuperação judicial, a presente execução deve prosseguir respeitando as orientações expedidas pelo Juízo da Recuperação Judicial acerca do p

24/05/2019 17:53

Recebidos os autos

24/05/2019 14:01

Decisão - SAJ - 1. Diante da homologação do plano de recuperação judicial, a presente execução deve prosseguir respeitando as orientações expedidas pelo Juízo da Recuperação Judicial acerca do pagamento de créditos concursais e extraconcursais, das quais

25/07/2018 16:10

Conclusos para despacho

15/05/2018 17:29

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCPB.18.10003025-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/05/2018 15:05

08/05/2018 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

04/05/2018 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora/exequente, inicialmente na pessoa de seu procurador e, se necessário, pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos necessários ao a

26/04/2018 14:54

Recebidos os autos

20/04/2018 14:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora/exequente, inicialmente na pessoa de seu procurador e, se necessário, pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos necessários ao andamento do presente feito, sob pena de extinção do f

13/10/2017 17:08

Conclusos para despacho

04/07/2017 15:26

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCPB.17.10003297-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/05/2017 15:50

14/10/2016 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

11/10/2016 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2016 Teor do ato: Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judici

11/10/2016 12:18

Recebidos os autos

10/10/2016 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judicial formulado pela

03/10/2016 14:30

Conclusos para despacho

21/09/2016 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10004603-2 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/08/2016 14:51

20/09/2016 12:26

Recebidos os autos

16/06/2016 15:17

Conclusos para despacho

02/05/2016 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10001959-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 11/04/2016 14:18 Complemento: Elmo Pereira e outros.

25/04/2016 17:04

Recebidos os autos

16/03/2016 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2016 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

07/03/2016 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2016 Teor do ato: 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos os cálculos atualizados da dív

07/03/2016 13:26

Recebidos os autos

25/02/2016 14:48

Mero expediente - SAJ - 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos os cálculos atualizados da dívida. 3) Após, nova conclusão.

17/08/2015 15:40

Conclusos para despacho

09/07/2015 13:58

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCPB.15.10002234-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2015 16:06 Complemento: Brasil Telecom S/A - Interposição Recurso de Agravo

07/07/2015 13:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DCPB15000011896 - Complemento: Cópia do despacho exarado no Agravo de Instrumento em anexo.

07/07/2015 12:23

Recebidos os autos

18/06/2015 15:58

Autos entregues em carga ao Advogado - P/ Renato Marcondes Brincas OAB/SC 8540, com 69 fls. às 16:05h. CARGA RÁPIDA.

12/06/2015 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 2129 Página:

10/06/2015 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2015 Teor do ato: 1) Certifique-se se houve pagamento voluntário no prazo concedido. 2) Após, intime-se o exequente para manifestação. Advogados(s): Leandro José Müller (OAB 25366/SC)

10/06/2015 17:38

Certidão emitida - Genérico

26/05/2015 14:31

Recebidos os autos

30/04/2015 14:03

Mero expediente - SAJ - 1) Certifique-se se houve pagamento voluntário no prazo concedido. 2) Após, intime-se o exequente para manifestação.

24/11/2014 13:34

Conclusos para despacho

04/11/2014 17:46

Recebidos os autos

31/10/2014 16:32

Recurso interposto - 0001327-45.2014.8.24.0163 - Embargos de Declaração

24/10/2014 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1985 Página:

22/10/2014 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2014 Teor do ato: Intime-se o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que a

17/10/2014 14:24

Recebidos os autos

13/10/2014 15:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, assi

07/07/2014 14:21

Conclusos para despacho

12/06/2014 14:56

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000504-81.2008.8.24.0163 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

12/06/2014 14:55

Recebidos os autos

12/06/2014 14:55

Recebidos os autos

12/06/2014 14:55

Remetidos os autos da Distribuição

04/04/2014 17:16

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000504-81.2008.8.24.0163