TJSC - 5000133-80.2018.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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25/08/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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25/08/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000133-80.2018.8.24.0163/SC REQUERENTE: ELTO AGUIAR RAMOSADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)REQUERIDO: BITTENCOURT & TOMAZ LTDA ME JORNAL DE CAPIVARIADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGERIO CHANAN ADAD (OAB SC020172) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
22/08/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000133-80.2018.8.24.0163/SC REQUERENTE: ELTO AGUIAR RAMOS REQUERIDO: BITTENCOURT & TOMAZ LTDA ME JORNAL DE CAPIVARI REQUERIDO: OTAVIO BITTENCOURT REQUERIDO: LEANDRO BITTENCOURT TOMAZ EDITAL Nº 310081553555 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):ELTO AGUIAR RAMOSRÉU(S):BITTENCOURT & TOMAZ LTDA ME JORNAL DE CAPIVARI, OTAVIO BITTENCOURT e LEANDRO BITTENCOURT TOMAZINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei -
20/08/2025 08:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
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10/08/2022 14:03
Baixa Definitiva
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09/08/2022 15:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN
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09/08/2022 15:10
Custas Satisfeitas - Parte: OTAVIO BITTENCOURT
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09/08/2022 15:10
Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO BITTENCOURT TOMAZ
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09/08/2022 15:10
Custas Satisfeitas - Parte: BITTENCOURT & TOMAZ LTDA ME JORNAL DE CAPIVARI
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09/08/2022 15:10
Custas Satisfeitas - Parte: ELTO AGUIAR RAMOS
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21/07/2022 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000113-02.2012.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
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21/07/2022 17:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
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21/07/2022 17:17
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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01/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2022 17:45
Decisão interlocutória
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07/03/2022 22:40
Conclusos para despacho
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28/05/2021 16:32
Juntada de Certidão
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06/05/2021 15:09
Juntada de íntegra do processo
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12/02/2021 04:38
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/04/2019 15:20
Certidão emitida - Certifico que os suscitados Leandro Bittencout Tomaz e Otávio Bittencourt foram citados, conforme fls. 15 e verso, no entanto há manifestação apenas da pessoa Jurídica, conforme fls. 13/14.
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17/12/2018 14:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR507150961TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Leandro Bittencourt Tomaz Diligência : 23/10/2018
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17/12/2018 14:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR507150958TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Otávio Bittencourt Diligência : 24/10/2018
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17/12/2018 13:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.18.10009779-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2018 18:20 Complemento: Bittencourt e Tomaz Ltda ME.
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14/12/2018 18:00
Recebidos os autos
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05/11/2018 17:34
Autos entregues em carga ao Advogado
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17/10/2018 13:14
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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17/10/2018 13:14
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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27/07/2018 21:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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09/07/2018 18:24
Informações - Nº Protocolo: WCPB.18.10004844-4 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2018 18:01
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05/07/2018 18:44
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000407-13.2010.8.24.0163 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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05/07/2018 18:43
Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000407-13.2010.8.24.0163/02 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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05/07/2018 18:39
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000407-13.2010.8.24.0163/02 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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05/07/2018 18:24
Recebidos os autos
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25/06/2018 16:36
Autos entregues em carga ao Advogado - Autorização a Matheus Prestes Cambruzzi
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20/06/2018 11:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:
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18/06/2018 13:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente acerca da instauração do presente incidente processual, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os documentos indicados n
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18/06/2018 13:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente acerca da instauração do presente incidente processual, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os documentos indicados no item "c" da decisão de fl. 03.
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23/05/2018 15:00
Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ
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23/05/2018 14:51
Incidente processual iniciado - Processo principal: 0000407-13.2010.8.24.0163
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2018
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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