25/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2025 Prazo do edital: 16/09/2025 Prazo de citação/intimação: 19/11/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001074-91.2013.8.24.0163/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEUSIR VIEIRA PIMENTEL EXECUTADO: LEUSIR VIEIRA PIMENTEL EDITAL Nº 310080845822 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIO DO EDITALNOME: LEUSIR VIEIRA PIMENTELCPF: 04.251.535/0001-96ENDEREÇO: (#)ENDERECODESTINATARIOLISTAPARAGRAFO(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
22/08/2025 08:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025
09/08/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/08/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 12:20

Baixa Definitiva
30/04/2024 06:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN
30/04/2024 06:47

Custas Satisfeitas - Parte: LEUSIR VIEIRA PIMENTEL
30/04/2024 06:47

Custas Satisfeitas - Parte: LEUSIR VIEIRA PIMENTEL
30/04/2024 06:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
26/04/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEUSIR VIEIRA PIMENTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEUSIR VIEIRA PIMENTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2024 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
26/04/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 18:23

Declarada decadência ou prescrição
16/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:40

Despacho
19/02/2024 18:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2022 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 18:38

Determinada a intimação
09/06/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 13:04

Determinada a intimação
30/03/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
29/03/2020 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/03/2020 05:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/06/2019 13:35

Conclusos para despacho
04/06/2019 13:35

Conclusos para despacho
04/06/2019 13:33

Certidão emitida - Genérico
06/05/2019 16:10

Juntada
06/05/2019 16:10

Juntada de Petição
06/05/2019 15:21

Processo físico convertido em processo eletrônico
24/04/2019 16:45

Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DCPB19000004827 - Complemento: União (Fazenda Nacional).
17/04/2019 19:10

Recebidos os autos
16/07/2018 16:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
16/05/2018 17:39

Recebidos os autos
15/05/2018 11:41

Mero expediente - SAJ - Vindo aos autos a informação de falecimento da parte executada, o exequente postulou que a citação na pessoa do administrador provisório.Ocorre, porém, que, havendo o falecimento da parte executada, compete ao exequente promover a
19/03/2018 15:22

Conclusos para decisão Bacenjud
24/01/2018 14:39

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DCPB18000001020 - Complemento: A União - Fazenda Nacional.
17/01/2018 17:15

Recebidos os autos
12/12/2017 14:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
18/04/2017 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação sobre a certidão e documentos de fls. 38/40, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/04/2017 15:10

Certidão emitida - Genérico
09/04/2014 13:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR240067346TJ Situação : Falecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Leusir Viera Pimentel ME Diligência : 12/03/2014
09/04/2014 13:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR240067350TJ Situação : Falecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Leusir Viera Pimentel Diligência : 12/03/2014
27/02/2014 13:02

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
27/02/2014 13:02

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
17/01/2014 15:49

Recebidos os autos
17/01/2014 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1) DETERMINO a inclusão no polo passivo da lide da pessoa física LEUSIR VIERA PIMENTEL, uma vez que é ilimitada a responsabilidade da pessoa física pelos débitos contraídos no exercício da atividade de empresário individual,
09/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/09/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo.
29/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
13/08/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública
13/08/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
08/08/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
08/08/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/08/2013 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100362991TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Leusir Viera Pimentel ME Diligência : 23/07/2013
16/07/2013 12:00

Aguardando juntada de AR
15/07/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
14/06/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
14/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
11/06/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) CITE-se o(a) executado(a), com observância das formalidades legais. 2) Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo. 3) Não havendo pag
10/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
06/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
06/06/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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