TJSC - 0001052-38.2010.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
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25/08/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0001052-38.2010.8.24.0163/SC REQUERENTE: OTILIA MARIA BALDOINOADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
22/08/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0001052-38.2010.8.24.0163/SC REQUERENTE: OTILIA MARIA BALDOINO REQUERIDO: ELEOZI JOSE DE SOUZA BALDOINO EDITAL Nº 310081553381 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):OTILIA MARIA BALDOINORÉU(S):ELEOZI JOSE DE SOUZA BALDOINOINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei -
20/08/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
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22/09/2022 18:46
Baixa Definitiva
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25/08/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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25/08/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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22/08/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 13:41
Despacho
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16/02/2022 13:09
Conclusos para decisão
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16/02/2022 13:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/02/2022 11:47
Juntada de Petição
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11/01/2021 22:45
Baixa Definitiva
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11/01/2021 22:44
Juntada de Ofício cumprido
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16/12/2020 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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14/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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04/12/2020 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2020 19:01
Juntada de Petição
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19/11/2020 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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10/11/2020 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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09/11/2020 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/11/2020 13:17
Ato ordinatório praticado
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09/11/2020 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/09/2020 17:26:09)
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24/09/2020 14:47
Juntada de Certidão
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09/09/2020 15:30
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/09/2020 15:29
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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09/09/2020 15:29
Reativado processo do arquivo definitivo
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13/08/2020 18:59
Juntada de documento
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13/08/2020 18:59
Juntada
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13/08/2020 18:59
Juntada de Petição
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13/08/2020 18:56
Processo físico convertido em processo eletrônico
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13/08/2020 18:07
Recebidos os autos
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17/06/2018 15:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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21/05/2018 16:43
Conclusos para despacho
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05/04/2018 18:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.18.10001923-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2018 14:46
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03/04/2018 12:24
Recebidos os autos
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23/10/2017 15:30
Autos entregues em carga ao Advogado
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16/10/2017 11:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0833/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:
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11/10/2017 13:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0833/2017 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de desarquivamento e carga pelo prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.2) Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Ruan Galiardo Cam
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06/06/2017 17:30
Recebidos os autos
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06/06/2017 17:24
Mero expediente - SAJ - 1) Defiro o pedido de desarquivamento e carga pelo prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.2) Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
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16/05/2016 17:16
Conclusos para despacho
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09/03/2016 16:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10000217-5 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 21/01/2016 17:27
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04/07/2012 12:00
Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 90/2012.
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29/06/2012 12:00
Aguardando arquivamento
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28/06/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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28/06/2012 12:00
Ato ordinatório-Retirada de formal de partilha - Fica intimado o inventariante, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do formal de partilha, no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/06/2012 12:00
Termo expedido - Formal de Partilha - termo de encerramento
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22/06/2012 12:00
Formal de partilha expedido - Formal de Partilha - termo de abertura
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30/05/2012 12:00
Informação prestada pelo Contador - MM. JUIZ. Informo, para os devidos fins, que não há custas finais a recolher nestes autos, tendo em vista que o valor final apurado é inferior a R$ 10,00 (dez reais), estando dispensada a cobrança, conforme decisão do C
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29/05/2012 12:00
Carga à Contadoria
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29/05/2012 12:00
Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 109/110 transitou em julgado, pois o prazo teve início em 06/02/2012 e término em 22/02/2012 para a parte e início em 16/03/2012 e término em 16/04/2012 para o Ministério Público.
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25/04/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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16/03/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
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15/03/2012 12:00
Aguardando manifestação das partes - trânsito em julgado
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12/03/2012 12:00
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
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12/03/2012 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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12/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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07/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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03/02/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2012 Data da Publicação: 03/02/2012 Número do Diário: 1323 Página:
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01/02/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0032/2012 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 82, com a ressalva de que o percentual de 11,11% refere-se à meação que perten
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01/02/2012 12:00
Aguardando publicação
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01/02/2012 12:00
Publicação e registro da sentença
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30/01/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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27/01/2012 12:00
Sentença - hom. acordo/transação (art.269,III,CPC) - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 82, com a ressalva de que o percentual de 11,11% refere-se à meação que pertencia
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03/10/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/10/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
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19/09/2011 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
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06/09/2011 16:51
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
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06/09/2011 16:51
Vista ao Ministério Público para manifestação
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05/09/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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26/08/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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26/08/2011 12:00
Juntada de petição - protocólo eletrônico
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23/08/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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08/08/2011 12:00
Carga ao Advogado
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08/08/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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08/08/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2011 Data da Publicação: 08/08/2011 Número do Diário: 1214 Página:
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04/08/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0186/2011 Teor do ato: 1) Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o esboço de partilha, especificando o quinhão hereditário de cada herdeiro. 2) No mesmo prazo, deverá a inventariante manife
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29/07/2011 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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29/07/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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28/07/2011 12:00
Despacho outros - 1) Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o esboço de partilha, especificando o quinhão hereditário de cada herdeiro. 2) No mesmo prazo, deverá a inventariante manifestar-se sobre o Ofício de fl. 95, o qu
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21/06/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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21/06/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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10/06/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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10/06/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
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19/05/2011 13:41
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
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19/05/2011 13:41
Vista ao Ministério Público para manifestação
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18/05/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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05/05/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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04/05/2011 12:00
Termo expedido - Compromisso de Inventariante
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29/04/2011 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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29/04/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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27/04/2011 12:00
Despacho outros - 1) Intime-se a inventariante para que compareça em cartório a fim de subscrever o termo de compromisso de inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
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28/03/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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28/03/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/03/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/03/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
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01/02/2011 12:00
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
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01/02/2011 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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01/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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28/01/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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26/01/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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20/01/2011 12:00
Despacho outros - Tendo em vista haver interesse de menor, dê-se vista ao Ministério Público.
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29/11/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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29/11/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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22/11/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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22/11/2010 12:00
Juntada de Ofício - Número: 20/2010. Remetente: CEF. Protocolo: 000079.
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29/10/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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29/10/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR746705178TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal - CAIXA Diligência : 19/10/2010
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05/10/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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29/09/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
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29/09/2010 12:00
Juntada de petição - Tipo: Apresentação de documentos. Signatário: Ruan G. Cambruzzi (procurador da inventariante). Protocolo: 001407.
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24/09/2010 12:00
Aguardando outros
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23/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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21/09/2010 12:00
Carga ao Advogado
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21/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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20/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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13/09/2010 12:00
Despacho outros - 1) Nomeio como inventariante do espólio do autor da herança Otília Maria Baldoino, nos termos do artigo 993 do Código de Processo Civil. Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar as primeiras declarações, carre
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02/09/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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02/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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01/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/08/2010 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/08/2010 através da guia nº 1008686-22 no valor de 746,62
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09/08/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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29/07/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0129/2010 Data da Publicação: 26/07/2010 Número do Diário: 971 Página:
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22/07/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0129/2010 Teor do ato: 1) Em que pese o(a) autor(a) tenha apresentado declaração de hipossuficiência econômica, o entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação
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22/07/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/07/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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06/07/2010 12:00
Despacho determinando citação/notificação - 1) Em que pese o(a) autor(a) tenha apresentado declaração de hipossuficiência econômica, o entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação de miserabi
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14/06/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/06/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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14/06/2010 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2010
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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