TJSC - 0000959-70.2013.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025

20/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025

14/09/2022 14:01

Baixa Definitiva

13/09/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/08/2022 13:35

Expedição de ofício

22/08/2022 18:58

Despacho

22/08/2022 10:29

Conclusos para decisão

07/07/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/07/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/06/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado

20/06/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/06/2022 18:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 18:36

Despacho

16/02/2022 14:01

Conclusos para decisão

16/02/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para sentença - 12/06/2020 15:33:53)

12/02/2022 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/01/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/01/2022 14:38

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

25/01/2022 14:38

Reativado processo do arquivo definitivo

16/09/2020 03:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/07/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

09/07/2020 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

09/07/2020 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Arquivados na Caixa Proce

10/06/2020 14:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/06/2020 14:48

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 10/06/2020 Hora 14:45 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

10/06/2020 14:46

Juntada

10/06/2020 14:46

Juntada de documento

10/06/2020 14:45

Juntada de documento

10/06/2020 14:44

Juntada

10/06/2020 14:44

Juntada de Petição

10/06/2020 14:43

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/06/2019 14:48

Conclusos para despacho

30/05/2019 19:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DCPB19000006116 - Complemento: Nº 06/2019. Cartóriod e Registro Civil de Capivari de Baixo. Solicxitando o envio da petição inicial para averbação da s

24/04/2019 14:34

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 018/2019

11/04/2019 19:01

Certidão emitida - Certifico que compulsando os autos verifiquei sua adequação ao determinado no art. 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 04/2015.

19/12/2018 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/003499-6 Situação: Aguardando cumprimento em 06/12/2018 18:33:34 Local: Cartório Judicial

06/12/2018 18:26

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 81/87 transitou em julgado, porque o prazo teve início em 23/03/2018 e término em 16/04/2018.

22/03/2018 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

20/03/2018 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC) o pedido formulado nos autos da presente ação de usucapião, para, em consequência, declarar o domí

07/03/2018 19:46

Certificado a publicação e registro da sentença

07/03/2018 19:37

Recebidos os autos

05/03/2018 17:05

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedente, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC) o pedido formulado nos autos da presente ação de usucapião, para, em consequência, declarar o domínio do autor Francisco Carlos Dolvino sobre o i

07/07/2017 13:45

Ajuste correicional conclusos para sentença - 02/2017

14/02/2017 15:11

Conclusos para despacho

24/11/2016 15:43

Recebidos os autos

19/07/2016 12:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

06/07/2016 14:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10003372-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/06/2016 12:16 Complemento: Francisco Carlos Dolvino

21/06/2016 18:58

Recebidos os autos

10/06/2016 16:23

Autos entregues em carga ao Advogado

09/06/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:

07/06/2016 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2016 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se a ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, a matrícula atualizada do imóvel junto ao Registro de Imóveis Compete

31/05/2016 12:37

Recebidos os autos

17/05/2016 16:24

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se a ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, a matrícula atualizada do imóvel junto ao Registro de Imóveis Competente, ou, na inexistência da primeira, a certidão nega

17/08/2015 16:28

Conclusos para despacho

28/07/2015 14:32

Recebidos os autos

21/07/2015 12:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

09/07/2015 15:14

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCPB.15.10002393-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/07/2015 11:17 Complemento: Francisco Carlos Dolvino

09/07/2015 14:56

Recebidos os autos

06/07/2015 14:15

Autos entregues em carga ao Advogado

02/07/2015 16:38

Mero expediente - SAJ - Cível - Inquirição - Testemunha - AudioVisual

02/07/2015 16:38

Mero expediente - SAJ - Cível - Inquirição - Testemunha - AudioVisual

02/07/2015 16:38

Mero expediente - SAJ - "1) Providencie o Cartório a juntada aos autos do CD contendo as respectivas gravações audiovisuais. 2) Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessico de 10 (dez) dias."

29/06/2015 17:29

Juntada de mandado - Mandado 163.2015/001002-9.

29/05/2015 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

27/05/2015 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2015 Teor do ato: 1) Considerando que este magistrado está cumulando atividades na Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte, o que inviabiliza o comparecimento deste às solenidades aprazadas nes

14/05/2015 12:00

Recebidos os autos

29/04/2015 12:51

Mero expediente - SAJ - 1) Considerando que este magistrado está cumulando atividades na Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte, o que inviabiliza o comparecimento deste às solenidades aprazadas nesta Comarca, REDESIGNO a audiência anteriormente marca

22/04/2015 14:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/07/2015 Hora 16:10 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

22/04/2015 13:15

Conclusos para despacho

23/03/2015 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10001116-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 20/03/2015 10:04 Complemento: Francisco Carlos Dolvino.

19/02/2015 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 2052 Página:

11/02/2015 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2015 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião, em que o autor objetiva o reconhecimento de seu domínio sobre o imóvel descrito na inicial, como consequência do exercício da posse mansa, pacífica

10/02/2015 17:03

Recebidos os autos

06/02/2015 12:25

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de usucapião, em que o autor objetiva o reconhecimento de seu domínio sobre o imóvel descrito na inicial, como consequência do exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta. Cotejando detidamente os auto

29/01/2015 14:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/04/2015 Hora 13:10 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

29/09/2014 14:17

Conclusos para despacho

25/09/2014 17:06

Recebidos os autos

23/09/2014 15:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

19/09/2014 15:40

Recebidos os autos

07/07/2014 12:41

Conclusos para despacho

03/07/2014 13:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que: 1) O prazo decorreu sem apresentação de resposta aos termos da inicial pelos confrontantes citados às fls. 46/47, não havendo também manifestação pelos interessados ausentes incertos e desconhecidos

06/12/2013 15:42

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DCPB13000008074

20/11/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/11/2013 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

21/10/2013 12:00

Aguardando manifestação do Réu

21/10/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido.

17/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/09/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

23/09/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo.

16/09/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

16/09/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193613023TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma, na pessoa de seu procurador Diligência : 02/09/2013

16/09/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193613037TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador do Estado de Santa Catarina Diligência : 02/09/2013

16/09/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193613045TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Capivari de Baixo, na pessoa do Prefeito Municipal Diligência : 03/09/2013

05/09/2013 12:00

Aguardando petição

05/09/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

02/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

02/09/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

02/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/08/2013 12:00

Aguardando outros

16/08/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/08/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/08/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/08/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 18/10/2013

16/08/2013 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/07/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/07/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) DEFIRO o benefício da justiça gratuita. 2) CITEM-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (se houver) e os confinantes (e esposos (as), se houver), pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 (

20/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio