TJSC - 0003135-94.2003.8.24.0026

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025 08:45

Conclusos para julgamento

18/08/2025 08:45

Juntada de Petição

12/08/2025 12:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/08/2025 12:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRINHO OSMAR SPEZIA)

12/08/2025 12:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRINHO OSMAR SPEZIA)

12/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076624344. Valor transferido: R$ 8.892,19

12/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076624336. Valor transferido: R$ 784,70

08/08/2025 12:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/07/2025 16:46

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

23/07/2025 16:46

Decisão interlocutória

23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRINHO OSMAR SPEZIA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2025 16:01

Juntado(a)

23/07/2025 15:48

Juntada de Certidão

09/04/2025 06:26

Conclusos para decisão

09/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 09:34

Juntada de Certidão

29/09/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

26/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022 17:45

Conclusos para decisão

04/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/03/2022 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

19/11/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/11/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 19:14

Despacho

05/11/2021 17:47

Conclusos para despacho

05/11/2021 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

02/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 18:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

02/06/2021 03:49

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

12/09/2020 06:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 06:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 15:53

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 15:53

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

14/04/2020 14:56

Juntada

09/04/2020 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020 18:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2020 18:20

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud. Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

03/04/2020 18:17

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

31/03/2020 19:26

Protocolado ordem do Bancejud

11/02/2020 19:01

Juntada

06/02/2020 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020 18:41

Concedida a utilização do Bacenjud - 1) Com fundamento no art. 835, I, e § 1º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora pelo sistema BacenJud de eventuais importes depositados ou aplicados em instituição financeira pela parte executada, lim

04/02/2020 18:24

Conclusos para decisão Bacenjud

20/12/2019 08:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.10025704-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/12/2019 08:35

04/12/2019 16:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/11/2019 22:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2019 12:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/11/2019 18:51

Juntada

11/11/2019 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

07/11/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por Pedrinho Osmar Spezia em face do Município de Massaranduba. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se, notadame

07/11/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2019 15:22

Juntada

07/11/2019 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por Pedrinho Osmar Spezia em face do Município de Massaranduba. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se, notadamente a parte exequente para, em 5 (cinco) di

16/10/2019 15:59

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por Pedrinho Osmar Spezia em face do Município de Massaranduba. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se, notadamente a parte exequente para, em 5 (cinco) dias,

26/08/2019 15:18

Conclusos para decisão interlocutória

26/08/2019 15:18

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

01/07/2019 21:00

Juntada

19/06/2019 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada às fls. 37/38, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta)

03/06/2019 17:04

Certidão emitida - Genérico

03/06/2019 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/06/2019 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça

03/06/2019 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/06/2019 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça

03/06/2019 13:58

documento digitalizado

03/06/2019 13:58

Juntada de documento

03/06/2019 13:58

Juntada de Procuração

03/06/2019 13:58

Juntada petição de exceção de pré-executividade

03/06/2019 13:58

Juntada de documento

03/06/2019 13:58

documento digitalizado

03/06/2019 13:58

documento digitalizado

03/06/2019 13:58

Juntada de documento

03/06/2019 13:58

Juntada de Petição

03/06/2019 13:58

Juntada de documento

03/06/2019 13:58

Juntada de documento

03/06/2019 13:58

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

documento digitalizado

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/06/2019 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça

03/06/2019 13:57

documento digitalizado

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

documento digitalizado

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de documento

03/06/2019 13:57

Juntada de Procuração

03/06/2019 13:57

Juntada de Petição

03/06/2019 13:55

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/01/2018 19:08

Juntada de mandado - Juntada de Mandado de Citação e demais Atos nº 026.2017/006594-8. Cumprido - Ato parcialmente positivo.

04/12/2017 16:35

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WGMM.17.10016123-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 20/11/2017 14:39

29/11/2017 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

29/11/2017 17:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

13/10/2017 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2017/006594-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcelo de Tofel

16/01/2015 12:35

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: WGMM15100001194 - Complemento: Protocolo: 1119-4, Municipio de Massaranduba e outro

13/01/2015 14:58

Recebidos os autos

06/02/2014 15:43

Remessa à Fazenda Pública

31/01/2014 16:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/12/2012 18:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/12/2012 17:32

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

14/08/2012 14:46

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/08/2012 através da guia nº 1043027-04 no valor de 69,90

12/07/2012 15:25

Recebimento - SAJ

02/12/2010 13:11

Remessa à Fazenda Pública

01/12/2010 12:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/10/2010 14:55

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

28/10/2010 14:53

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente.

16/09/2010 12:58

Recebimento - SAJ

04/03/2009 15:45

Carga ao Advogado

04/03/2009 13:15

Aguardando envio para o Advogado

27/02/2009 17:54

Aguardando cumprir despacho

27/02/2009 16:16

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 62,98), no prazo de 5 (cinco) dias.

27/02/2009 15:37

Recebimento - SAJ

18/02/2009 17:06

Carga à Contadoria

17/02/2009 14:41

Aguardando envio para o Contador

03/09/2008 13:20

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 026.03.003140-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/11/2007 17:21

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

08/11/2007 17:21

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

06/11/2007 15:45

Aguardando cumprir despacho

06/11/2007 15:39

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara

29/08/2007 15:23

Recebimento - SAJ

13/09/2006 10:39

Despacho outros - Vistos para despacho em correição permanente. 1. Apense-se a presente Ação de Execução às demais ações de execução ajuizadas pelo credor contra o mesmo devedor. 2. Após, retornem conclusos.

13/09/2006 07:41

Concluso para despacho - SAJ

11/09/2006 14:53

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2005 11:51

Aguardando cumprimento do mandado

30/11/2004 08:32

Despacho designando audiência - Audiência do Mutirão da Conciliação e da Cidadania no dia 10 de dezembro de 2004 designada para as 16h40min, mesa 122.

18/10/2004 17:55

Juntada de mandado - Não cumprido em virtude do Mutirão da Conciliação e da Cidadania.

02/07/2004 14:53

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

20/04/2004 14:07

Concluso para despacho - SAJ - Concluso para despacho inicial

19/04/2004 18:47

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho.1)Cite-se o(a) executado(a), no endereço consignado à fls. 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida acrescida dos encargos legais, ou nomear bens à penhora; 1.1) Para o caso de p

03/12/2003 14:45

Processo distribuído por sorteio