TJSC - 0000652-19.2013.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado

28/05/2021 15:36

Juntada de Certidão

21/05/2021 12:49

Baixa Definitiva

05/03/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/03/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

22/02/2021 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> CPVACONT

22/02/2021 14:07

Juntada de Alvará pago

17/02/2021 13:41

Expedição de Alvará

17/02/2021 10:51

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2021

09/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/02/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/02/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2021 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/02/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021 18:57

Despacho

04/02/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

21/01/2021 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/01/2021 10:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. Guia nº 1.133.156 - R$ 528,50

13/01/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

13/01/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/01/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021 14:16

Ato ordinatório praticado

05/01/2021 11:39

Juntada de Petição

19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/12/2020 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/12/2020 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020 15:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020 17:14

Juntada de Petição

04/12/2020 17:12

Juntada de Petição

04/12/2020 17:10

Juntada de Petição

04/12/2020 17:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/11/2020 14:42

Reativado processo suspenso

19/11/2020 14:33

Recebidos os autos

29/10/2020 18:46

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, para o fim de a) reconhecer a ilegalidade

04/07/2019 23:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 03/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2019 16:20

Conclusos para sentença

14/06/2019 15:22

Certidão emitida - Genérico

18/07/2017 14:20

Processo suspenso - SAJ - Decisão de fls. 146

20/03/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2546 Página:

16/03/2017 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2017 Teor do ato: O presente feito se encontra concluso para sentença e na ordem para julgamento. Porém, por meio da decisão monocrática exarada pelo min. Paulo de Tarso Sanseverino, em 02 de sete

06/03/2017 15:41

Recebidos os autos

02/03/2017 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - O presente feito se encontra concluso para sentença e na ordem para julgamento. Porém, por meio da decisão monocrática exarada pelo min. Paulo de Tarso Sanseverino, em 02 de setembro de 2016, foi determinada a suspensão de t

07/03/2016 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10004577-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/11/2015 18:40 Complemento: Murilo Corrêa Izidoro

16/10/2015 16:03

Ajuste correicional conclusos para sentença - Junho

02/06/2015 15:09

Conclusos para despacho

08/04/2015 12:58

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do autor acerca do ato ordinatório de fls. 140 (manifestação sobre a contestação). O referido é verdade e dou fé.

25/03/2015 18:07

Recebidos os autos

24/07/2014 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1919 Página:

23/07/2014 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado

22/07/2014 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 70/139, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Murilo Corrêa Izidoro (OAB 033.799/SC)

14/07/2014 14:43

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 70/139, no prazo de 10 (dez) dias.

10/07/2014 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10001888-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2014 14:17

10/07/2014 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10001888-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2014 14:17

10/07/2014 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10001888-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2014 14:17

30/06/2014 14:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240070994TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco ItaúCard S/A Diligência : 24/04/2014

12/05/2014 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1866 Página:

07/05/2014 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de TUTELA ANTECIPADA. DEFIRO o pedido de justiça gratuita. Cite-se o réu, com as formalidades legais. Intimem-se. Advogados(s): Murilo Corrêa Iz

15/04/2014 12:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/04/2014 12:08

Reativado processo suspenso

11/04/2014 16:14

Recebidos os autos

08/04/2014 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de TUTELA ANTECIPADA. DEFIRO o pedido de justiça gratuita. Cite-se o réu, com as formalidades legais. Intimem-se.

25/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

01/11/2013 19:02

Aguardando envio para o Juiz

31/10/2013 15:44

Juntada de petição - Autor. Protocolo eletrônico.

25/10/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2013 12:00

Decisão outras - 1) INDEFIRO o pedido de prosseguimento do feito, uma vez que até o momento não foi publicado o acórdão resultado do julgamento do REsp 1.251.331/RS, sendo que a decisão que determinou a suspensão fez constar expressamente que ela perdurar

16/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico.

30/08/2013 12:00

Processo suspenso - SAJ - Até julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS

07/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0356/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: 1688 Página:

05/08/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0356/2013 Teor do ato: 1) Considerando-se que em decisão proferida no dia 22/05/2013, no Recurso Especial n. 1.251.331/RS, a Ministra Maria Isabel Gallotti determinou a suspensão da tramitação em "todas as instâncias da Ju

02/08/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

29/07/2013 12:00

Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - 1) Considerando-se que em decisão proferida no dia 22/05/2013, no Recurso Especial n. 1.251.331/RS, a Ministra Maria Isabel Gallotti determinou a suspensão da tramitação em "todas as instâncias da Justi

22/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio