TJSC - 0000020-71.2005.8.24.0163

01/09/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 159

26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2025 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025

16/12/2022 13:58

Baixa Definitiva

30/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

30/11/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

24/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/11/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/11/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 14:06

Expedição de Formal de Partilha

22/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:06

Expedição de Formal de Partilha

03/11/2022 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

03/11/2022 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO FERNANDES MENDES

03/11/2022 18:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELA FIRMINO MENDES

24/10/2022 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

20/10/2022 15:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN

23/09/2022 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

23/09/2022 14:45

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

12/09/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/09/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

11/08/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO FERNANDES MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA FIRMINO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.

10/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022 18:12

Homologada a Transação

10/08/2022 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/08/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021 13:27

Juntada de Petição

03/08/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/07/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

14/07/2021 15:27

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/05/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/04/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 113

10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

31/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021 16:49

Determinada a intimação

11/11/2020 17:09

Juntada de Certidão

14/09/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2020 01:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020 13:22

Juntada de Petição

14/08/2020 13:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/08/2020 18:01

Recebidos os autos

06/05/2019 14:20

Conclusos para despacho

02/05/2019 15:11

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela inventariante Daniela Firmino Mendes acerca da intimação de fls. 88.

07/02/2019 13:33

Recebidos os autos

01/10/2018 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

12/09/2018 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

17/06/2018 15:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/05/2018 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado

18/05/2018 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

16/05/2018 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Proposta conciliação, restou exitosa nos segui

02/05/2018 16:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos herdeiros acerca da intimação de fls. 85.

24/11/2017 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 10:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2017 Teor do ato: Nos termos do comando judicial de fls. 81/82, ficam intimados os herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem nova proposta de partilha ou retificar o acordo de fls. 8

16/11/2017 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do comando judicial de fls. 81/82, ficam intimados os herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem nova proposta de partilha ou retificar o acordo de fls. 81/82, sob pena de não homologação.

16/11/2017 17:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem cumprimento da primeira parte do comando judicial de fls. 81/82 (subscrição de termo de cessão de direitos hereditários e ratificação do cônjuge ausente acerca do acordo).

27/09/2017 13:14

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Proposta conciliação, restou exitosa nos seguintes termos: "A) Os bens móveis constantes da relação

08/08/2017 13:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: DCPB17000014141 - Complemento: Daniela Firmino Mendes.

20/07/2017 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

18/07/2017 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2017 Teor do ato: 1) Trata-se de processo de inventário aberto em decorrência do falecimento de Roberto Fernandes Mendes.Considerando que o valor dos bens não ultrapassa 1.000 salários mínimos e n

10/07/2017 12:54

Recebidos os autos

03/07/2017 17:56

Designada audiência - 1) Trata-se de processo de inventário aberto em decorrência do falecimento de Roberto Fernandes Mendes.Considerando que o valor dos bens não ultrapassa 1.000 salários mínimos e não havendo acordo entre os herdeiros, o presente feito

28/06/2017 13:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/09/2017 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

16/05/2016 15:10

Conclusos para despacho

26/04/2016 16:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: DCPB16000007524 - Complemento: Daniela Firmino Mendes

15/04/2016 18:24

Recebidos os autos

03/11/2015 16:36

Autos entregues em carga ao Advogado

03/11/2015 16:30

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: WCPB15100041749 - Complemento: Carlos Roberto Mendes

03/11/2015 14:24

Recebidos os autos

25/08/2015 16:16

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2015 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

12/08/2015 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2015 Teor do ato: Ficam intimados os herdeiros (terceiros interessados) para manifestação sobre todo o processado no prazo de 20 (vinte) dias, em atendimento ao determinado no item II do comando j

11/08/2015 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os herdeiros (terceiros interessados) para manifestação sobre todo o processado no prazo de 20 (vinte) dias, em atendimento ao determinado no item II do comando judicial de fl. 62.

11/08/2015 13:37

Certidão emitida - Certifico que nesta data procedi ao cumprimento dos itens I e III do comando judicial de fl. 62. Certifico, ainda, que considerando a inexistência de possibilidade de cadastrar os habilitados como herdeiros no sistema, estes foram cadas

11/08/2015 13:29

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000152-70.2001.8.24.0163 - Classe: Inventário - Assunto principal:

11/08/2015 13:27

Reativado processo do arquivo definitivo

03/08/2015 17:30

Recebidos os autos

24/11/2014 14:18

Conclusos para despacho

17/11/2014 18:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: DCPB14000053361 - Complemento: Daniela Firmino Mendes.

17/11/2014 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10004218-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/08/2014 10:44 Complemento: Carlos Roberto Mendes - Pedido de vista dos autos

17/11/2014 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10004218-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/08/2014 10:44 Complemento: Carlos Roberto Mendes - Pedido de vista dos autos

13/11/2014 13:21

Recebidos os autos

13/10/2014 14:54

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que nesta data, em atendimento ao determinado na primeira parte do artigo 466 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, procedi a intimação, via telefone, do advogado João B

18/07/2014 13:29

Autos entregues em carga ao Advogado

17/07/2014 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 1914 Página:

15/07/2014 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2014 Teor do ato: Ante o instrumento de mandato de fl. 36, concedo carga dos autos ao procurador subscritor da petição retro, Dr. João Batista Fagundes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo

11/07/2014 17:04

Recebidos os autos

09/07/2014 14:04

Mero expediente - SAJ - Ante o instrumento de mandato de fl. 36, concedo carga dos autos ao procurador subscritor da petição retro, Dr. João Batista Fagundes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

07/07/2014 12:41

Conclusos para despacho

26/06/2014 17:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Inventário - Número: 80003 - Protocolo: DCPB14000025052 - Complemento: Daniela Firmino Mendes.

10/10/2013 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 139/2013

10/10/2013 12:00

Reabertura de processo

16/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0225/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: 777 Página:

10/02/2012 12:00

Remessa ao Arquivo Central

02/12/2011 12:00

Aguardando arquivamento - Arquivo Administrativo

16/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0344/2011 Data da Publicação: 16/11/2011 Número do Diário: 1280 Página:

10/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0344/2011 Teor do ato: 1) DEFIRO o pedido formulado pela inventariante. 2) ARQUIVE-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa para fins estatísticos. Ademais "o mero arquivamento administrativo do

07/11/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

31/10/2011 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - 1) DEFIRO o pedido formulado pela inventariante. 2) ARQUIVE-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa para fins estatísticos. Ademais "o mero arquivamento administrativo dos au

26/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2011 12:00

Juntada de petição - protocolo 813

13/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0233/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Andrea Rodrigues (OAB 016.571/SC)

11/10/2010 12:00

Carga ao Advogado

11/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/10/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0204/2010 Data da Publicação: 08/10/2010 Número do Diário: 1024 Página:

06/10/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0204/2010 Teor do ato: Fica concedida a carga, pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andrea Rodrigues Zabot (OAB 016.571/SC)

05/10/2010 12:00

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 10 (dez) dias.

05/10/2010 12:00

Juntada de petição - Tipo: Pedido de desarquivamento. Signatário: Andrea Rodrigues (procuradora da inventariante). Protocolo: 000728.

11/11/2009 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 101/2009.

29/09/2009 12:00

Aguardando arquivamento

28/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

23/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0225/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Andrea Rodrigues Zabot (OAB 016.571/SC)

14/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0243/2008 Data da Publicação: 19/12/2008 Número do Diário: 595 Página:

22/04/2009 12:00

Carga ao Advogado

22/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0243/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Andrea Rodrigues Zabot (OAB 016.571/SC)

31/03/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Andrea Rodrigues Zabot (OAB 016.571/SC)

23/08/2005 12:00

Carga ao Advogado

23/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2005 12:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Vistos, etc... Diante da inércia da Inventariante em dar cumprimento às diligências necessárias para o prosseguimento do feito, DETERMINO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DOS AUTOS.

19/07/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0033/2005 Data da Publicação: 23/06/2005 Número do Diário: 11.696 Página: 78/79

20/06/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0033/2005 Teor do ato: Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Andrea Rodrigues Zabot (OAB 16.571/SC)

31/05/2005 12:00

Despacho outros - Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

30/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2005 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 163.05.000184-3 - Imissão de Posse / Ordinário

10/02/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0003/2005 Data da Publicação: 01/02/2005 Número do Diário: 11.601 Página: 57/58

27/01/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2005 Teor do ato: Recebo. Nomeio a requerente para exercer o cargo de inventariante, mediante a assinatura do termo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o compromisso, junte a inventariante os seguintes documentos no pra

20/01/2005 12:00

Despacho outros - Recebo. Nomeio a requerente para exercer o cargo de inventariante, mediante a assinatura do termo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o compromisso, junte a inventariante os seguintes documentos no prazo de 20 dias: (x) procuração do (a) m

20/01/2005 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2005 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio