TJSC - 5046031-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 12:46
Baixa Definitiva
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17/11/2023 12:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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17/11/2023 12:35
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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17/11/2023 12:35
Custas Satisfeitas - Parte: ELISA MEIRA BENTO
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13/11/2023 17:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/11/2023 17:38
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 16:32
Expedição de ofício
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17/10/2023 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027693-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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17/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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17/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Criminal Nº 5046031-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO IMPETRANTE: ELISA MEIRA BENTO ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
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12/09/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 09:50
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50276935320238240023/SC
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29/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 424589, Subguia 84230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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28/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 13:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 424589, Subguia 84230
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28/08/2023 13:34
Juntada - Guia Gerada - ELISA MEIRA BENTO - Guia 424589 - R$ 224,84
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28/08/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA MEIRA BENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/08/2023 16:58
Juntada de Petição
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 10:38
Gratuidade da justiça não concedida
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01/08/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA MEIRA BENTO. Justiça gratuita: Requerida.
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31/07/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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