TJSC - 5000408-42.2021.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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01/02/2024 09:38
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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01/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5000408-42.2021.8.24.0060/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELTON JOHN MARTINS DO PRADO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/10/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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22/09/2022 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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21/09/2022 19:38
Juntada de Petição
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21/09/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2022 16:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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09/09/2022 16:06
Juntada de Certidão
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09/09/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/09/2022 16:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
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08/09/2022 14:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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08/09/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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