STJ - 5012364-03.2021.8.24.0045

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

CPF *89.***.*83-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAFAEL HACK

CPF *55.***.*47-24

GEOVANE DOS SANTOS NICHES

CPF *08.***.*99-01

GUSTAVO JACINTO

CPF *87.***.*14-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 14:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 22/04/2025 14:13

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 10/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319788/2025

  • 10/04/2025 16:57

    Protocolizada Petição 319788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

  • 10/04/2025 00:53

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

  • 09/04/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 08/04/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

  • 08/04/2025 19:30

    Não conhecido o recurso de GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

  • 07/11/2024 20:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 07/11/2024 20:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 07/11/2024 20:11

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993476/2024

  • 07/11/2024 19:54

    Protocolizada Petição 993476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

  • 28/10/2024 15:13

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/10/2024 15:13

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 28/10/2024 15:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2677733 (2024/0230684-6)

  • 28/10/2024 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

  • 28/10/2024 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

  • 25/10/2024 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/10/2024 06:07

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/10/2024 06:05

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 24/10/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

  • 24/10/2024 22:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 10/10/2024 18:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 10/10/2024 18:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 07/10/2024 13:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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