TJSC - 5000918-50.2023.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:08
Conclusos para julgamento
-
20/06/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:37
Despacho
-
15/05/2025 13:59
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
25/03/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 16:31
Despacho
-
04/11/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
03/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 17:36
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 21:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
-
29/04/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: SANY HERMAN
-
26/04/2024 15:21
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
02/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2023 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2023 03:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
11/10/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
-
11/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:01:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
-
11/10/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5000918-50.2023.8.24.0039/SC AUTOR: SEBASTIAO HELIO FRANCA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado na localidade Rural de São Geraldo, no município de São José do Cerrito, do estado de Santa Catarina, de Perímetro 1.652,66 m² e Área 12,8907 Ha, 128.906,38 m², não há indicação do proprietário registral..
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PP, de coordenadas N 6.957.779,85 m., e E 526.040,46 m., situado no início da confrontação com Sanga sem Nome; deste segue, com os seguintes azimutes e distancias: 327°11’14” e 25,78m. até o vértice P1, de coordenadas N 6.957.801,51m e E 526.026,49 m; 3°23´10” e 46,01 m., até o vértice P2, de coordenadas N 6.957.847,45m e 526.029,21 m.; 41°27’403” e distância de 32,43 m., até o vértice P3, de coordenadas N 6.957.871,75 m. e E 526.050,67 329°28’15” e distância de 36,92m até o vértice P4 de coordenadas N 6.957.903,55 e E 526.031,92 m 308°35’59” 19,30m.
Seguindo até a Confrontação de Terras de Celso Alves Esbeck, deste segue com os seguintes azimutes e distancia 125°57’44” e 69,06m até o vértice P11 de coordenadas N 6.958.005,29m e E 526.126,57 108°50’02” e 500,78m até o vértice P12 de coordenadas N 6.957.843,62 m e E 526.600,54, situado no início da confrontação de terras de Alexandre Tumeleiro, deste, segue com os seguintes azimutes e distancia 108° 50’02” e 53,81 até o vértice P13 de coordenadas N 6.957.826,25 m e E 526.651,47 m; 222°50’56” e 220,21 m até o vértice P14 de coordenadas N 6.957.664,81 m e E 526.501,71 m 199°26’44”, situada no início da Confrontação com terras de Sebastião Hélio França, deste segue com azimute de 284°51’39’ e distância de 474,77m até o Vértice PP de coordenadas N 6.957.779,85 m e E 526.040,46 m; ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridional Central 51 WGr/EGr, tendo como o Datum o SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distancias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/10/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
-
10/10/2023 18:50
Expedição de Edital - citação
-
10/10/2023 18:47
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
10/10/2023 18:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/10/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 14:31
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
-
20/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO HELIO FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 15:03
Decisão interlocutória
-
16/02/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO HELIO FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/01/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014399-79.2014.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Diogo Fujiyama do Espirito Santo
Advogado: Joao Vitor Schafaschek
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 13:41
Processo nº 0014399-79.2014.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Diogo Fujiyama do Espirito Santo
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2014 18:07
Processo nº 5004584-35.2021.8.24.0005
Ali Termos
Alexandre de Sousa Silva
Advogado: Veridiana Zielinski Salvador
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2021 15:05
Processo nº 5002125-34.2023.8.24.0282
Valmir da Silva
Delegado - Policia Civil do Estado de SA...
Advogado: Samira Volpato Mattei Costa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2023 15:58
Processo nº 0016114-72.2018.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2022 12:03