TJSC - 5031543-47.2022.8.24.0930

01/12/2023 08:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

01/12/2023 08:34

Transitado em Julgado

01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/11/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

26/10/2023 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 17:24

Juntada de Petição

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

06/10/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

06/09/2023 12:36

Juntada de Certidão

04/09/2023 16:51

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

31/08/2023 19:18

Distribuído por prevenção - Número: 50535848220228240000/TJSC

31/08/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.