TJSC - 5052185-81.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 17:37
Baixa Definitiva
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/10/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:40
Declarado competente - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5052185-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRE BARBOSA LOPS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
09/10/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/10/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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11/09/2023 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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11/09/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2023 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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01/09/2023 17:30
Vista ao MP
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30/08/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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30/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
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30/08/2023 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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29/08/2023 17:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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29/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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