TJSC - 5005165-68.2023.8.24.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIAO

CPF *23.***.*97-80

Polo Passivo

Partes

ROZELIO SAUER

CPF *17.***.*12-01

JOSE ILDEMAR SAUER

CPF *52.***.*71-15

SERGIO SAUER

CPF *05.***.*07-65

ESPOLIO DE PAULO SAUER

PAULO SAUER

CPF *76.***.*52-34

Advogados

RICARDO GONCALVES FURQUIM

CPF *37.***.*61-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 20/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005165-68.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50051656820238240041/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELADO: ROZELIO SAUER (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963)APELADO: JOSE ILDEMAR SAUER (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963)APELADO: SERGIO SAUER (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963)INTERESSADO: JOAO PAULO SAUERADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/08/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47

  • 18/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2025 07:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 11/08/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33

  • 01/08/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 30, 33 e 29

  • 01/08/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33

  • 31/07/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33

  • 31/07/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 30/07/2025 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 14:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005165-68.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: ROZELIO SAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963) APELADO: JOSE ILDEMAR SAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963) APELADO: SERGIO SAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963) APELADO: PAULO SAUER (Sucessão) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JOAO PAULO SAUER ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 10/07/2025 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 10/07/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/07/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 18/06/2025 12:46

    Retirada de pauta

  • 18/06/2025 11:01

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005165-68.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: ROZELIO SAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963) APELADO: JOSE ILDEMAR SAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963) APELADO: SERGIO SAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM (OAB PR020963) APELADO: PAULO SAUER (Sucessão) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JOAO PAULO SAUER ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES FURQUIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 12/06/2025 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/06/2025 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 20/05/2025 09:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102

  • 20/05/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2025 10:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

  • 09/05/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO SAUER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/05/2025 10:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE PAULO SAUER - EXCLUÍDA

  • 09/05/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SAUER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/05/2025 16:49

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 05/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 184 do processo originário (10/02/2025). Guia: 9674071 Situação: Baixado.

  • 05/05/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 184 do processo originário (10/02/2025). Guia: 9674071 Situação: Baixado.

  • 05/05/2025 16:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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