TJSC - 5005470-71.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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22/11/2023 14:47
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/10/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005470-71.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: TRANSPORTES MELAO EIRELI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA LORENCINI (OAB SC020379) ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) ADVOGADO(A): AMANDA SPIRONELLO BOHNENBERGER (OAB SC062101) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
09/10/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/10/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37
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28/09/2023 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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28/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 14:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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21/09/2023 14:21
Juntada de Certidão
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21/09/2023 10:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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21/09/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 18:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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