05/09/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053539-04.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SAADVOGADO(A): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977)EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SAADVOGADO(A): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a execução está garantida, RECEBO os embargos à execução com efeito suspensivo.

Comunique-se nos autos principais. 2.

POSTERGO eventual requerimento de gratuidade da justiça, o qual será analisado ao final do feito. 3.

Intime-se a Fazenda Pública para impugnar a defesa, no prazo de 30 dias, como disposto no art. 17 da Lei 6830/80. 4.

Após, intime-se para réplica e, decorrido o prazo, retornem conclusos.
26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:42

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
25/08/2025 16:14

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
25/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5053539-04.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 21/08/2025.
22/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
21/08/2025 18:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS01 para FNSUREF04)
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:21

Terminativa - Declarada incompetência
21/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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