TJSC - 5019548-62.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019548-62.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: KAEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO SALVAN CANDIDO (OAB SC064399) APELANTE: OSNI SALMORIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO SALVAN CANDIDO (OAB SC064399) APELADO: RAFAEL EIGEN DITZEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELISA EIGEN DITZEL (OAB SC025299) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5019548-62.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50195486220238240005/SC)RELATOR: GIANCARLO BREMER NONESAPELADO: RAFAEL EIGEN DITZEL (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ELISA EIGEN DITZEL (OAB SC025299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
03/09/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/09/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
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02/09/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 13:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 15:00</b>
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15/08/2025 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 33
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24/04/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA3S -> GEEA0302S
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24/04/2025 00:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S
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05/12/2024 14:22
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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05/12/2024 13:19
Juntada de Certidão
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26/11/2024 17:42
Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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11/04/2024 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0502)
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11/04/2024 16:38
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 16:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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11/04/2024 16:13
Determina redistribuição por incompetência
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10/04/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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10/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:02
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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09/04/2024 21:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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09/04/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NA PESSOA DA SÓCIA JANE CAROL CHRIST KIMAK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/04/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI SALMORIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/04/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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