15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5025770-98.2023.8.24.0020/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: PERFIL RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA FOGACA DE SOUZA (OAB SC039297)ADVOGADO(A): LUCAS PIZONI GREGORIO (OAB SC039551)ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DOS SANTOS (OAB SC063145)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
05/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 29
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025770-98.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50257709820238240020/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAPELANTE: PERFIL RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA FOGACA DE SOUZA (OAB SC039297)ADVOGADO(A): LUCAS PIZONI GREGORIO (OAB SC039551)ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DOS SANTOS (OAB SC063145)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 07:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
02/09/2025 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2025 10:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
12/08/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 12/08/2025 18:00
25/07/2025 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 12/08/2025 18:00 Sequencial: 96
05/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GPUB0303)
05/06/2025 08:45

Alterado o assunto processual
04/06/2025 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> DCDP
04/06/2025 20:54

Terminativa - Declarada incompetência
04/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
04/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
02/06/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 do processo originário (23/04/2025). Guia: 10225571 Situação: Baixado.
02/06/2025 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018743-18.2025.8.24.0045

Loft Solucoes Financeiras S/A

Jessica Izaguirre Brasil Flores

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5010248-55.2025.8.24.0054

Lia Rosana Honnef

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5023107-69.2025.8.24.0033

Maria Salete Grimes Pereira

Seixas Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5025770-98.2023.8.24.0020

Perfil Rio Industria e Comercio de Pecas...

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5113317-94.2025.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Arthur Bastos Andrade

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2025 14:54

Exibir Processo