TJSC - 5000958-08.2022.8.24.0026
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2023 13:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/12/2023 13:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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09/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/10/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/10/2023 07:59
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000958-08.2022.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS EDITAL Nº 310050000034 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS, Atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 DENÚNCIA: No dia 23 de fevereiro de 2021, por volta das 13h24min., na residência localizada na Rua 3 de Outubro, 98, bairro Norte, na cidade de Schroeder/SC, o denunciado GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS, na posse de um porrete de madeira, ameaçou a vítima Edmundo Evangelista dos Santos de causar mal injusto e grave, ao dizer que a mataria. Assim agindo, o denunciado GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS incorreu nas sanções do artigo 147, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer a designação de audiência, com a citação do denunciado para comparecer ao ato, oportunidade em que deverá apresentar defesa, com o posterior recebimento desta denúncia, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com inquirição das pessoas adiante arroladas, e final condenação do acusado, tudo na forma do art. 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95.Guaramirim, 02 de março de 2022.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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09/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
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09/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 15:43
Expedição de Edital - citação
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08/09/2023 09:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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19/05/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2022 15:02
Determinada a intimação
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17/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 10:00
Conclusos para decisão
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18/03/2022 09:59
Juntado(a)
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02/03/2022 14:43
Distribuído por dependência - Número: 50035470720218240026/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2022
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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