30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
20/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
19/08/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
19/08/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216
18/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000521-50.2023.8.24.0084/SC AUTOR: IVANETE MIOTTO MENIN PROVENSIADVOGADO(A): DAMIEL JUNIOR BONAMIGO (OAB SC054662)AUTOR: CREONE PROVENSIADVOGADO(A): DAMIEL JUNIOR BONAMIGO (OAB SC054662)AUTOR: PLINIO PROVENSIADVOGADO(A): DAMIEL JUNIOR BONAMIGO (OAB SC054662) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido na petição de e. 208, intime-se o INCRA, por meio da Procuradoria Seccional Federal competente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre eventual interesse na ação.

Havendo impugnação ao pedido inaugural e/ou pedido de diligências, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito.

Caso contrário, decorrido o prazo sem manifestação ou na hipótese de manifestação externado a ausência de interesse no feito, voltem os autos conclusos para julgamento.
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:15

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 212
14/08/2025 18:15

Despacho
24/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
16/06/2025 23:41

Juntada de Petição
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
09/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
09/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000521-50.2023.8.24.0084/SC RÉU: AIRTON JOSE JAROSESKIADVOGADO(A): IVON MAURÍCIO WANDSCHEER (OAB SC010854) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte ré do evento 196, DOC2.

Intime-se.
08/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 14:53

Decisão interlocutória
08/06/2025 14:53

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/07/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 191
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
27/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
27/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 21:57

Decisão interlocutória
17/06/2024 19:15

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
15/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
19/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
09/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
29/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 08:53

Decisão interlocutória
24/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165 e 167
23/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
23/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157 e 159
06/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 148 e 150
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
29/11/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 29/11/2023
28/11/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:20

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
16/11/2023 16:51

Decisão interlocutória
15/11/2023 08:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 121
07/11/2023 20:43

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 135, 134, 136, 139, 138 e 140
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134, 135 e 136
25/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
19/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
11/10/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 11/10/2023
10/10/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
10/10/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
10/10/2023 10:10

Juntada de Petição
05/10/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
05/10/2023 14:50

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
05/10/2023 14:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6557734, Subguia 3392016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 465,45
05/10/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101, 103, 108, 107 e 109
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/10/2023 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6557734, Subguia 3392016
04/10/2023 14:59

Juntada - Guia Gerada - CREONE PROVENSI - Guia 6557734 - R$ 465,45
03/10/2023 22:11

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
03/10/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA CAZZANELLI DALTOE. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2023 21:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIDES DALTOE - EXCLUÍDA
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:15

Decisão interlocutória
19/09/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 19/09/2023
06/09/2023 17:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 87, 93, 92 e 94
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
25/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
24/08/2023 13:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 76
24/08/2023 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 24/08/2023
24/08/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 24/08/2023
23/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
23/08/2023 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
16/08/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
16/08/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
16/08/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
16/08/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
16/08/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
16/08/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
09/08/2023 10:58

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
09/08/2023 10:52

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
09/08/2023 10:48

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
09/08/2023 10:44

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
09/08/2023 10:43

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
09/08/2023 10:41

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
01/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6103089, Subguia 3174619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 183,70
31/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62
31/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2023 13:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6103089, Subguia 3174619
31/07/2023 13:15

Juntada - Guia Gerada - CREONE PROVENSI - Guia 6103089 - R$ 183,70
26/07/2023 09:30

Juntada de Petição
25/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 19:57

Determinada a intimação
26/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 54
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
31/05/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
31/05/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 30
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 28, 29 e 30
03/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/04/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000521-50.2023.8.24.0084/SC AUTOR: IVANETE MIOTTO MENIN PROVENSI AUTOR: CREONE PROVENSI AUTOR: PLINIO PROVENSI RÉU: SERGIO LUIZ JAROSESKI RÉU: ELOI TOMAZ JAROSESKI RÉU: ROMEU ANTONIO BERTI RÉU: IRINEU PASQUAL MIOTTO RÉU: EDITE ANDREIS BERTI RÉU: AUDETE MIOTTO RÉU: ALCIDES DALTOE RÉU: AIRTON JOSE JAROSESKI RÉU: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC EDITAL Nº 310042282516 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz(a) de Direito Citandos: Réus incertos e os eventuais interessados Prazo do Edital: 20 dias Descrição do Bem: Área de terra rural, situada na Linha Poloneza, interior do município de Descanso – SC, com área de 1.500 m², que pertence aos Lotes Rurais nº 12 e 13, matrícula nº 1.921, do livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis de Descanso – SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/04/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:22

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023
27/04/2023 11:21

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:19

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:18

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:16

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:15

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:14

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
10/04/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5351694, Subguia 2797010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 548,10
05/04/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 23:19

Determinada a citação
05/04/2023 12:08

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:14

Juntada de Petição
05/04/2023 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5351694, Subguia 2797010
05/04/2023 10:07

Juntada - Guia Gerada - CREONE PROVENSI - Guia 5351694 - R$ 548,10
05/04/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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