TJSC - 5088413-78.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5088413-78.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: MERCADO TRENTO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787)APELADO: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM FAVOR DO PROCURADOR DO APELADO EM 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR -
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5088413-78.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50884137820238240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: MERCADO TRENTO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787)APELADO: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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01/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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29/08/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b>
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08/08/2025 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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11/03/2025 09:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0604
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10/03/2025 18:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
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10/03/2025 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
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10/03/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/03/2025 19:03
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP
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07/03/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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07/03/2025 16:07
Deferido o pedido
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27/02/2025 11:16
Juntada de Petição
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26/02/2025 22:16
Juntada de Petição
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29/11/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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29/11/2024 17:56
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:56
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Cédula de crédito bancário
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29/11/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SANTANA DA SILVA *54.***.*09-60. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/11/2024 02:07
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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27/11/2024 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (23/10/2024). Guia: 9090056 Situação: Baixado.
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27/11/2024 09:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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