TJSC - 5017970-82.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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07/12/2023 09:13
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/11/2023 12:33
Juntado - Ofício
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 08:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/10/2023 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017970-82.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEIVIDI LUCIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32
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09/10/2023 18:03
Despacho
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09/10/2023 18:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
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09/10/2023 14:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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09/10/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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29/09/2023 12:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/09/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2023 17:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/09/2023 17:34
Juntada de Certidão
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20/09/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVIDI LUCIANO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/09/2023 15:27
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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20/09/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/09/2023 15:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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