22/04/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
25/03/2025 12:59

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
23/12/2024 11:52

Juntada de Petição
18/12/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 09:12

Expedição de ofício
23/10/2024 02:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
23/10/2024 02:43

Juntada de Ordem Cumprida - (NICACIO ROSSELES DOS SANTOS)
22/10/2024 13:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/09/2024 18:03

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
10/09/2024 18:03

Decisão interlocutória
02/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 181
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/12/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.279,66
11/12/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 126,04
07/12/2023 18:40

Expedição de Alvará
05/12/2023 11:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV
05/12/2023 11:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU04CV -> BCUCONT
01/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:42

Despacho
01/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/10/2023 13:21

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/11/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004703-30.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: NICACIO ROSSELES DOS SANTOS EDITAL Nº 310048385995 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Guilherme Mazzucco Portela .

Advogado(s) do(s) autor(es): Michel Scaff Junior e Nicole Martignago Saleh - SC027944 e SC048184 .

Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) NICACIO ROSSELES DOS SANTOS, CPF: *18.***.*33-68, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) da penhora efetivada no processo.

DECISÃO: Exitosa a ordem (total ou parcialmente), intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias.

Neste prazo, o executado poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do NCPC) é mais benéfico ao executado do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.[...] ou apenas parcialmente exitosa a tentativa de bloqueio, intime-se o executado para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 05/09/2023.
17/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
17/09/2023 11:43

Expedição de Edital
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023831026. Valor transferido: R$ 1.320,00
05/09/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023831018. Valor transferido: R$ 61,55
30/08/2023 05:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
30/08/2023 05:52

Juntada de Ordem Cumprida - (NICACIO ROSSELES DOS SANTOS)
29/08/2023 23:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/08/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50076643620238240005/SC
27/07/2023 13:50

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
13/07/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50076643620238240005/SC
13/07/2023 17:23

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50076643620238240005
25/04/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2023 17:54

Juntada de Petição
09/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2022 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 09/02/2023 Prazo de citação/intimação: 06/03/2023
06/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:26

Expedição de Edital
05/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:41

Despacho
29/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
24/10/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
24/10/2022 13:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
20/10/2022 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4467931, Subguia 2359179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
19/10/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/10/2022 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4467931, Subguia 2359179
19/10/2022 16:03

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 4467931 - R$ 38,57
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
05/09/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
05/09/2022 13:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/08/2022 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112 Motivo: Devolvo o presente mandado vez que a parte recolheu diligências para o seu cumprimento, porém as mesmas não foram alocadas ao mandado. Dou fé.
12/08/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
12/08/2022 08:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/08/2022 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3982675, Subguia 2126255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
03/08/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/08/2022 16:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3982675, Subguia 2126255
03/08/2022 16:38

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 3982675 - R$ 38,57
25/07/2022 14:19

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
15/06/2022 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3685004, Subguia 1977156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
14/06/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/06/2022 19:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3685004, Subguia 1977156
13/06/2022 19:00

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 3685004 - R$ 32,88
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
05/05/2022 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/05/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3439564, Subguia 1858639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,07
03/05/2022 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3439564, Subguia 1858639
03/05/2022 15:54

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 3439564 - R$ 92,07
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
14/02/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
14/02/2022 14:28

Expedição de Mandado - IAICEMAN
11/02/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3003551, Subguia 1643761 - Boleto pago (1/1) - R$ 23,68
10/02/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
10/02/2022 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3003551, Subguia 1643761
10/02/2022 11:51

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 3003551 - R$ 23,68
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/01/2022 16:39

Relatório de pesquisa de endereço
20/01/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 16:39

Juntada de Certidão
11/01/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 19:21

Despacho
11/12/2021 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:16:12). Refer. Evento 72
11/12/2021 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:16:12). Refer. Evento 71
08/11/2021 14:08

Conclusos para despacho
06/10/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
23/08/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2169768, Subguia 1249745 - Boleto pago (1/1) - R$ 27,65
20/08/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: EVALDO DE AQUINO
20/08/2021 17:28

Expedição de Mandado - IAICEMAN
20/08/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2021 18:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2169768, Subguia 1249745
19/08/2021 18:01

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 2169768 - R$ 27,65
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
02/08/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2021 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1975888, Subguia 1163685 - Boleto pago (1/1) - R$ 62,61
21/07/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2021 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1975888, Subguia 1163685
19/07/2021 18:25

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 1975888 - R$ 62,61
19/07/2021 18:25

Juntada - Guia Cancelada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 250314 - R$ 32,52
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/02/2021 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE (por substituição em 22/02/2021 19:20:00)
22/02/2021 18:04

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/02/2021 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,39
12/02/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2021 12:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
12/02/2021 12:35

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 1.231.043 - R$ 23,33
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
15/12/2020 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2020 07:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52
03/12/2020 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
03/12/2020 16:25

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 1.026.173 - R$ 29,52
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 00:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/11/2020 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
08/09/2020 16:32

Juntada - Peças Digitalizadas
03/09/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/08/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 10:24

Despacho
03/08/2020 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 13:44

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/06/2020 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 27,03
22/06/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2020 22:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
21/06/2020 22:31

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 424.810 - R$ 24,03
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/06/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 16:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/05/2020 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/03/2020 17:36

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 250.314 - R$ 32,52
27/03/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 15:50

Determinada a citação
27/03/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 327,05
24/03/2020 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
24/03/2020 17:34

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 245.512 - R$ 327,05
24/03/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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