TJSC - 5016432-77.2025.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 11:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50773133520258240000/TJSC
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24/09/2025 16:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21 Número: 50773133520258240000/TJSC
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016432-77.2025.8.24.0005/SC AUTOR: GEOVANNA FREITAS DA COSTAADVOGADO(A): DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063)AUTOR: SUELLEN CRISTINA NORDESTE DE FREITASADVOGADO(A): DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063)AUTOR: GABRIEL SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063) DESPACHO/DECISÃO Postergo a análise do pedido de tutela provisória à prévia apresentação de defesa pela parte Requerida.
Diante da natureza do requerido e da demanda, bem como, por esterem os Autores representados por procuradores devidamente habilitados e capazes de produzir a prova do que é alegado, INDEFIRO a inversão do ônus da prova.
Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação.
Entretanto, havendo interesse dos litigantes a ser manifestado em petição nos autos, será designada data para a realização do ato.
Cite-se para que apresente defesa, querendo, no prazo de lei, com as advertências de praxe.
Defiro a justiça gratuita.
Intime-se. -
04/09/2025 14:03
Conclusos para despacho
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04/09/2025 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU03CV01 para BCUFP01)
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04/09/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 8
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04/09/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016432-77.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 02/09/2025. -
03/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:07
Terminativa - Declarada incompetência
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02/09/2025 15:00
Conclusos para decisão
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02/09/2025 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/09/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL SILVA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANNA FREITAS DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELLEN CRISTINA NORDESTE DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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