TJSC - 5057437-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 19:02
Baixa Definitiva
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/11/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 08:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/10/2023 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5057437-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMBITUBA SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAICON PEREIRA ARNORTE ADVOGADO(A): LIZIANI DE SOUSA ILADI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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29/09/2023 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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22/09/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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22/09/2023 12:47
Juntada de Certidão
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22/09/2023 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara da Comarca de Imbituba - EXCLUÍDA
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22/09/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON PEREIRA ARNORTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 08:16
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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21/09/2023 17:16
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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