TJSC - 5015630-93.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*47-01

CAUA LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*78-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 07/11/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/10/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 10/10/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015630-93.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 107) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CAUÃ LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO ABREU (OAB SC058233) ADVOGADO(A): NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) APELADO: LEONARDO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO ABREU (OAB SC058233) ADVOGADO(A): NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 15/09/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 107

  • 15/09/2023 18:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 15/09/2023 16:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 29/08/2023 12:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 29/08/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 09:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 22/06/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 21/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2023 12:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50101561620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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