03/09/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012040-15.2023.8.24.0054/SC AUTOR: JANETE RICHARTZ DE BORBAADVOGADO(A): THALES HENRIQUE ESPINDOLA (OAB SC066342) DESPACHO/DECISÃO Antes mesmo da intimação da parte devedora para apresentar o cálculo da quantia devida pela execução invertida em cumprimento à Orientação CGJ n. 73, atualizada em 31/05/2022, a parte credora optou pelo cumprimento de sentença, conforme os autos em apensos. Dessa forma, DETERMINO a imediata baixa dos presentes autos a fim de que a satisfação da obrigação ocorra no cumprimento de sentença.

Intimem-se.
01/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:03

Despacho
29/08/2025 18:17

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50103325620258240054
29/08/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:24

Alterado o assunto processual - De: Alimentação - Para: Auxílio-alimentação
16/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 09:18

Juntada de Petição
18/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:16

Decisão interlocutória
16/04/2024 18:34

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 19:40

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:14

Conclusos para decisão
08/12/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:50

Despacho
22/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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