TJSC - 8001013-32.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43492035720231101125613
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01/11/2023 12:54
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 20:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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03/10/2023 20:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 12:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001013-32.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GILBERTON DE OLIVEIRA BARROSO ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
15/09/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87
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31/08/2023 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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31/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 08:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/08/2023 08:15
Juntada de Certidão
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25/08/2023 18:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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25/08/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 80003161120238240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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