TJSC - 5003149-91.2022.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 20:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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09/10/2024 20:05
Transitado em Julgado
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09/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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30/09/2024 17:49
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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10/09/2024 10:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/09/2024 10:51
Recebidos os autos - SMO02 -> TJSC
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22/11/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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22/11/2023 13:16
Transitado em Julgado
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22/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/10/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003149-91.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: JOVINO TEODORO MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
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29/09/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/09/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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