TJSC - 5002871-91.2021.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0
-
17/11/2023 17:18
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
-
03/10/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 12:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002871-91.2021.8.24.0080/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ROBERVAL ANTONIO KAIFFER (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
15/09/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/09/2023 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70
-
11/09/2023 14:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
-
11/09/2023 14:04
Despacho
-
11/09/2023 10:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
-
22/08/2023 20:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/08/2023 21:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
17/08/2023 21:54
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 21:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERVAL ANTONIO KAIFFER - CONDENADO
-
17/08/2023 21:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERVAL ANTONIO KAIFFER. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/08/2023 21:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/08/2023 21:51
Alterado o assunto processual
-
17/08/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
-
17/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/08/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001825-15.2019.8.24.0023
Janice Maisner de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosangela de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 18:20
Processo nº 0000507-86.2001.8.24.0064
Florisa Administradora de Consorcios Ltd...
Julio Leon
Advogado: Giorgia Coelho Koerich Graciosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2001 15:22
Processo nº 0008083-15.2018.8.24.0039
Fabio da Silva Vailoes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2023 18:19
Processo nº 5001825-15.2019.8.24.0023
Janice Maisner de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2019 15:32
Processo nº 0008083-15.2018.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio da Silva Vailoes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2018 16:10