TJSC - 5000369-73.2023.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 16:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/01/2024 16:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/01/2024 19:27
Decisão interlocutória
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09/11/2023 15:26
Conclusos para decisão
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09/11/2023 15:26
Juntada de Certidão
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000369-73.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310049544716 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA, CPF n. *10.***.*47-36, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] No dia 1 de abril de 2022, aproximadamente às 15h15min, na Orla da Meia Praia, s/n, bairro Meia Praia, nesta cidade de Itapema/SC, o denunciado VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA resistiu à abordagem policial, ao tentar se desvincilhar dos agentes com socos e pontapés, sendo necessário uso de força proporcional e algemas para contê-lo. Na ocasião, os agentes públicos abordaram o denunciado e outras duas pessoas em decorrência da posse de drogas para consumo na orla da praia.
Assim agindo, o denunciado VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA incorreu na conduta delituosa prevista no art. 329, caput, do Código Penal [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 18:17
Expedição de Edital - citação
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20/09/2023 18:46
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/09/2023 18:12
Despacho
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14/08/2023 16:41
Conclusos para decisão
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14/08/2023 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2023 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
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05/06/2023 18:05
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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30/05/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2023 10:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
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05/05/2023 13:52
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
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19/04/2023 18:04
Determinada a citação
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19/01/2023 13:04
Conclusos para decisão
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18/01/2023 18:12
Distribuído por dependência - Número: 50027750420228240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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