TJSC - 5004173-47.2023.8.24.0061
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Francisco do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 18:30
Baixa Definitiva
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21/08/2024 18:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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21/08/2024 18:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SFSCR
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16/08/2024 13:53
Transitado em Julgado
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16/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004173-47.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 293) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB SC065325) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 293
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09/07/2024 12:00
Conclusos para decisão
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09/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2024 18:37
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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08/07/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 13:54
Juntada de peças digitalizadas
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15/06/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 23/02/2024 13:26:38)
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004173-47.2023.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO EDITAL Nº 310053875627 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO, CPF: *22.***.*54-85 endereço em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias.
OBJETO: INTIMAÇÃO da pessoa acima referida do teor da sentença que rejeitou a denúncia oferecida nos autos supracitados, bem como para, através de Advogado e no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelante. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/01/2024 18:36
Juntada de Certidão
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23/01/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
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23/01/2024 18:36
Expedição de Edital
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19/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:55
Determinada a intimação
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09/01/2024 13:14
Conclusos para despacho
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08/01/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta
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23/12/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:15
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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13/12/2023 17:12
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/11/2023 13:21
Conclusos para despacho
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004173-47.2023.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO EDITAL Nº 310049255386 JUIZ DO PROCESSO: JOAO CARLOS FRANCO - Juiz(a) de Direito Citando: GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO, CPF: *22.***.*54-85, Endereço atualmente incerto.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 11/02/2022, por volta das 17h55min, na SC-415, Iberoba, São Francisco do Sul/SC, a Polícia Militar, ao abordar o denunciado, constatou que ele, de forma livre e consciente, trazia consigo, para consumo pessoal aproximadamente 37,0 gramas da droga vulgarmente conhecida como "maconha", conforme Auto de Constatação de p. 9 do Evento 1, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Cumpre destacar que a substância apreendida é capaz de causar dependência física e/ou psíquica, tendo seu uso proscrito em todo o território nacional, por força da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária/MS.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
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29/09/2023 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 18:06
Expedição de Edital
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29/09/2023 18:05
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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20/09/2023 17:43
Decisão interlocutória
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31/07/2023 11:13
Conclusos para despacho
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31/07/2023 11:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERALDO MAGELA DE MAGALHAES NETO - DENUNCIADO
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28/07/2023 20:06
Distribuído por dependência - Número: 50008879520228240061/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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