16/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000216-80.2025.8.24.0072/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEFERSON DA SILVA REIS ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
01/09/2025 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000216-80.2025.8.24.0072 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 25/08/2025.
26/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2025 17:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
26/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
25/08/2025 18:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

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