TJSC - 5055069-43.2025.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055069-43.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROSADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) DESPACHO/DECISÃO Remeta-se a pasta processual digital à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios, haja vista sua competência privativa para processar e julgar o procedimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. -
04/09/2025 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
-
04/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:05
Terminativa - Declarada incompetência
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03/09/2025 18:25
Conclusos para despacho
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03/09/2025 15:02
Juntada de Petição
-
03/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5055069-43.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 29/08/2025. -
29/08/2025 14:18
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
-
29/08/2025 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2025 14:18
Distribuído por dependência - Número: 50639971720248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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