TJSC - 8000579-36.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:05
Recurso Extraordinário sobrestado
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07/12/2023 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/12/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/11/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 21:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000579-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON BATISTA CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86
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14/09/2023 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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13/09/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/09/2023 17:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/09/2023 17:18
Juntada de Certidão
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06/09/2023 17:36
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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06/09/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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