TJSC - 5031503-31.2023.8.24.0930

29/11/2023 09:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

29/11/2023 09:32

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

24/10/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

06/10/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/09/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

28/09/2023 15:14

Juntada de Certidão

28/09/2023 15:11

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

27/09/2023 08:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

27/09/2023 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORFIRIO MARTINHO PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2023 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/09/2023 07:08

Distribuído por sorteio