TJSC - 5001663-05.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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01/11/2023 11:07
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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03/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001663-05.2023.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: TOBIAS SCHULTZ BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SANDRA MARA ZACKO (OAB SC020119) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: RONILSON RATTMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIRLENE CARVALHO DA MATTA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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28/08/2023 19:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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28/08/2023 19:51
Despacho
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28/08/2023 10:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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23/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 17:58
Vista ao MP
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10/08/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/08/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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