TJSC - 5034009-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 11:17
Baixa Definitiva
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09/11/2023 09:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/11/2023 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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09/11/2023 09:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIANE SOARES
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07/11/2023 15:34
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 15:34
Transitado em Julgado
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07/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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26/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5034009-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: JOSIANE SOARES ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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04/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 16:11
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2023 07:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0102) - processo: 50094288920228240038
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11/06/2023 10:58
Juntada de Certidão
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11/06/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 14:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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06/06/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/06/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
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06/06/2023 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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