TJSC - 5020241-71.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
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20/12/2023 10:05
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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25/10/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020241-71.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VALDENIZ DE OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/05/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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27/04/2023 09:12
Recebido o recurso de Apelação
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05/04/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIZ DE OLIVEIRA MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/04/2023 16:42
Distribuído por prevenção - Número: 50382778820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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