TJSC - 5036692-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 13:32
Baixa Definitiva
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08/07/2024 17:27
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
08/07/2024 17:27
Custas Satisfeitas - Parte: PLANTAR AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/07/2024 17:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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02/07/2024 14:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
02/07/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
-
27/06/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 155
-
04/06/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 151 e 154
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
28/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
20/05/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 161 e 162
-
17/05/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
16/05/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
16/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
16/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
14/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
14/05/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
13/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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13/05/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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10/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/05/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
08/05/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
08/05/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/05/2024 19:21
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/05/2024 19:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/05/2024 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
02/05/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
02/05/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
24/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/04/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
25/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 09:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106, 109 e 112
-
28/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
14/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
08/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 105 e 108
-
08/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 115 e 116
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03/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/02/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
31/01/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
31/01/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/01/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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30/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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26/01/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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25/01/2024 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2024 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
23/01/2024 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036692-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÁRCIO SANTOS DE FREITAS AGRAVADO: PLANTAR AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CRISTIANO ANTUNES RECH (OAB SC035889) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): GIOVANE DA SILVA COELHO (OAB SC061670) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
ADVOGADO(A): ELLEN CAROLINA DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI INTERESSADO: JULIA DA SILVA ADVOGADO(A): DIK ROBERT DANIEL INTERESSADO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): Pedro Conde Elias Vicentini INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL INTERESSADO: JOSIANE CLEZAR PINTO CARBONI ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CARLOS DALMIRO SILVA SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EDSON DOMINGOS CARBONI ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A): Daniel Pinto Schelp ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ALEXANDRE PINTO CARBONI ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA INTERESSADO: AGENOR DAUFENBACH JUNIOR ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 63
-
28/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/11/2023 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
-
23/11/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 01:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65
-
20/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/11/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 62
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06/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/11/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66 e 69
-
05/11/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/11/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/10/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
25/10/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036692-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): cristiano consorte zapelini AGRAVADO: PLANTAR AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CRISTIANO ANTUNES RECH (OAB SC035889) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): GIOVANE DA SILVA COELHO (OAB SC061670) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
ADVOGADO(A): ELLEN CAROLINA DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI INTERESSADO: JULIA DA SILVA ADVOGADO(A): DIK ROBERT DANIEL INTERESSADO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): Pedro Conde Elias Vicentini INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL INTERESSADO: JOSIANE CLEZAR PINTO CARBONI ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CARLOS DALMIRO SILVA SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EDSON DOMINGOS CARBONI ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A): Daniel Pinto Schelp ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ALEXANDRE PINTO CARBONI ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA INTERESSADO: AGENOR DAUFENBACH JUNIOR ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
06/10/2023 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/10/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 15:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
03/08/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 17
-
31/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/07/2023 18:34
Despacho
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28/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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28/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2023 13:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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28/07/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
20/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 16
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18/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 23
-
04/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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29/06/2023 18:20
Não Concedida a Medida Liminar
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20/06/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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20/06/2023 09:46
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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19/06/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/06/2023 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 491 do processo originário.Número: 50272438220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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