15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 11h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003396-29.2021.8.24.0030/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: HASAN AHMAD HASAN DAWOD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELADO: J.B.

DECORACOES E EVENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) APELADO: JOSEANE ALBERTINA CONSTANTINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) INTERESSADO: CLETO GALDINO NIEHUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
26/08/2025 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC
25/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA BONATO HAASE COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Requerida
30/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
15/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:56

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 38
15/07/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 13:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/04/2023 14:44

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:22

Despacho
20/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEL01
01/12/2022 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE
01/12/2022 17:00

Despacho
01/12/2022 14:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/07/2022 13:05

Conclusos para julgamento
05/07/2022 20:10

Determinada a intimação
12/04/2022 11:09

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001908-50.2005.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
26/11/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 15:54

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 00019085020058240139/SC
28/09/2021 12:48

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA BONATO HAASE COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2021 15:34

Distribuído por dependência - Número: 00019085020058240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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