09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018015-74.2025.8.24.0045/SCEXEQUENTE: VIRGILIO SOARESADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701)EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735)ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992)SENTENÇAHomologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes no EV. 19, em seus exatos termos.

Por conseguinte, declaro extinto o feito, com esteio no artigo 924, III, do CPC.

As custas processuais não podem ser dispensadas, porque a transação foi posterior à sentença - inaplicável, na espécie, o disposto no art. 90, § 3.º, do CPC (Cf.

TJSC, Apelação n. 5001254-35.2018.8.24.0005/SC. Relator: Des. Mariano do Nascimento, em 04/07/2024).

Custas/despesas processuais a cargo da parte executada.

Honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e cobradas as custas/despesas processuais, arquive-se.
02/09/2025 13:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição
25/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
25/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
22/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
22/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
21/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:31

Decisão interlocutória
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018015-74.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 19/08/2025.
20/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:33

Decisão interlocutória
19/08/2025 18:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:20

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 03/06/2025
19/08/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 10:20

Distribuído por dependência - Número: 03031974720168240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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