TJSC - 5001355-70.2024.8.24.0940
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
-
05/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001355-70.2024.8.24.0940/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JAINE WIGGERS WARMLING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSE MULATTI PIROTTA (OAB PR107231) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
04/09/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 15
-
25/08/2025 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
25/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001355-70.2024.8.24.0940 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 21/08/2025. -
22/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/08/2025 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
22/08/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
-
22/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 16:42
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
21/08/2025 16:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
21/08/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAINE WIGGERS WARMLING. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/08/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/08/2025 16:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5117224-77.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Schistel Comunicacao Optica LTDA
Advogado: Guilherme Afonso Dreveck Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2025 15:06
Processo nº 5005229-87.2025.8.24.0080
Sergio Luiz Marca Junior
Aderbal Jose Castanha
Advogado: Sergio Luiz Marca Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 08:41
Processo nº 5011745-41.2025.8.24.0075
20.612.919 Adriana da Silva de Souza
Bruna Moreira
Advogado: Carlos Andre Reis de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 09:30
Processo nº 5002177-53.2024.8.24.0166
Municipio de Forquilhinha/Sc
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2025 10:12
Processo nº 5001355-70.2024.8.24.0940
Jaine Wiggers Warmling
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2024 17:37