TJSC - 5000978-86.2014.8.24.0023

02/09/2025 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

24/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Justiça gratuita: Deferida

05/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025 09:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025 05:50

Conclusos para julgamento

05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/01/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/01/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

06/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024 08:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2024 14:19

Conclusos para despacho

20/03/2024 16:48

Despacho

20/03/2024 13:31

Conclusos para despacho

14/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:19

Não conhecidos os embargos de declaração

04/07/2023 11:56

Conclusos para despacho

23/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:44

Despacho

07/03/2023 16:28

Conclusos para despacho

07/03/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2020 12:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/09/2020 12:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/09/2020 12:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

24/06/2020 03:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "2332.66.22.009824-0" - EPROC: "5000978-86.2014.8.24.0023"

24/06/2020 03:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/04/2020 01:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019 07:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/11/2019 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2019 07:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/09/2019 22:50

Juntada

27/09/2019 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2019 15:32

Juntada

11/09/2019 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

09/09/2019 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2019 Teor do ato: Vistos, para decisão. No tocante aos declaratórios opostos às fls. 74/78, deixo de analisar seu mérito em virtude da afetação pelo Tema nº 4, razão pela qual determino o sobrest

09/09/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019 16:44

Decisão - SAJ - Vistos, para decisão. No tocante aos declaratórios opostos às fls. 74/78, deixo de analisar seu mérito em virtude da afetação pelo Tema nº 4, razão pela qual determino o sobrestamento do processo em relação aos honorários advocatícios dest

06/09/2019 15:03

Conclusos para despacho

13/07/2019 09:53

Juntada

13/07/2019 07:07

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10099995-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/07/2019 15:54

12/07/2019 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100

10/07/2019 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento da pasta digital. O execu

10/07/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019 14:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/07/2019 14:51

Certificado a publicação e registro da sentença

09/07/2019 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos, etc. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento da pasta digital. O executado é isento da taxa de ser

08/07/2019 16:10

Conclusos para sentença

17/05/2019 08:56

Pedido de arquivamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10067462-1 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 17/05/2019 08:51

28/02/2019 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

25/02/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimado o beneficiário do alvará de fls. retro para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do recebimento dos valores. Advogados(s): Marcos Rogério Palmeira (OAB 8095/S

25/02/2019 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o beneficiário do alvará de fls. retro para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do recebimento dos valores.

24/11/2018 19:29

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

20/11/2018 14:40

Recebidos os autos

20/11/2018 14:40

Conta Atualizada - SAJ

17/10/2018 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2018 15:15

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

15/02/2018 12:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20008070-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 12:50

15/02/2018 12:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20008070-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 12:50

15/02/2018 12:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20008070-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 12:50

15/02/2018 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20008070-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 12:50

25/01/2018 15:28

Juntada

24/01/2018 19:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2018 18:06

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital

24/01/2018 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Procedo a expedição da Requisição de Pequeno Valor.

06/11/2017 11:37

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao petitório de fls. 49-50, o requerimento não prospera, haja vista o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n°. 579431, com repercussão geral, no sentido da incidência

23/01/2017 11:43

Conclusos para despacho

26/10/2016 08:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10107959-7 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2016 18:26

18/10/2016 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. Retro. Advogados(s): Marcos Rogério Palmeira (OAB 8095/SC)

11/10/2016 10:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. Retro.

05/10/2016 21:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20068587-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/10/2016 19:16

05/09/2016 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10088184-5 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2016 15:17

29/08/2016 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

24/08/2016 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2016 Teor do ato: 1. Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade da justiça. 2. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo ao disposto no novo Código d

04/05/2016 18:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade da justiça. 2. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo ao disposto no novo Código de Processo Civil, observar, rigorosamente, o di

06/04/2016 16:45

Conclusos para despacho

27/09/2015 09:23

Juntada de Petição

27/09/2015 09:23

Juntada de documento

27/09/2015 09:23

Conta Atualizada - SAJ

27/09/2015 09:22

Juntada de documento

27/09/2015 09:22

Juntada de documento

21/09/2015 18:57

Juntada de documento

21/09/2015 18:57

Juntada

25/05/2015 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam remetidos os Autos à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios.

25/05/2015 12:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0023326-62.2009.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Sistema Remuneratório e Benefícios

31/10/2014 17:09

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0023326-62.2009.8.24.0023