02/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 6
01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9
29/08/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 7
29/08/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-64.2025.8.24.0126/SC EXEQUENTE: VALDIR CAVALHEIROADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENEZES (OAB SC024535)EXEQUENTE: MARIA LUCIA CAVALHEIROADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENEZES (OAB SC024535)EXECUTADO: MOACIR PEREIRA MIRANDAADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)EXECUTADO: LUCINETE NERES DE SOUZA MIRANDAADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte executada por meio do seu advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC) e pessoalmente (súmula 410 do STJ) para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença exequenda, sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), consoante art. 536 do CPC. 2.

EXPEÇA-SE edital e carta precatória para cumprimento do ato, caso necessário. 3.

Ao Cartório Judicial para que PROCEDA à habilitação dos advogados cadastrados nos autos em apenso em nome da parte executada. 4. ADVIRTO a parte executada de que poderá apresentar impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 dias, a contar da intimação para realizar a obrigação de fazer (art. 536, § 4º, c/c art. 525 do CPC). 5.

Escoado o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
28/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:55

Despacho
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003055-64.2025.8.24.0126 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 26/08/2025.
27/08/2025 03:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/02/2025
26/08/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 08:50

Distribuído por dependência - Número: 00002291020128240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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