04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037138-09.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SANDRA MARA GOMESADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora desistiu dos embargos de declaração apresentados no evento 32, DOC1, deixo de analisar o pleito nesse ponto.

Contudo, registro que o Município de Blumenau apresentou Recurso Inominado no evento 37, DOC1.

Isso posto, após observadas as formalidades legais, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
01/09/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:19

Decisão interlocutória
01/09/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2025 13:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/08/2025 20:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:44

Juntada de Petição
26/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 11185161 Situação: Baixado.
21/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:22

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 26
30/07/2025 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 30/04/2025 18:06:21)
29/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/03/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:24

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 12
28/03/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça
28/03/2025 11:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:51

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001201-56.2025.8.24.0119

Evexia Comercio, Importacao e Exportacao...

Kakau Bike Comercio de Bicicletas LTDA

Advogado: Adriano Santos Oda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5102643-57.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Rafael Sousa Silva

Advogado: Raphael Taborda Hallgren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5020026-19.2025.8.24.0064

Novo Mundo Eco Comercio e Locacoes LTDA

Selina Operation Hospedagem LTDA

Advogado: Camilla Wessler Hinckel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 02:10

Exibir Processo

Processo nº 5065105-19.2025.8.24.0000

Transnovag Transportes SA

Marceli Correia Pedron

Advogado: Marcelo Galvao de Moura

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5102640-05.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Nelson Eduardo Fernandes

Advogado: Raphael Taborda Hallgren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 12:50

Exibir Processo