04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013000-41.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADAOS - ADDICIADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187)SENTENÇADiante da inadequação da via eleita, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios e sem custas processuais (art. 18 da Lei n. 7.347/85). Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
01/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2025 15:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 19:45

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:42

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/12/2024
28/04/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADAOS - ADDICI. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2025 17:42

Distribuído por dependência - Número: 03132348420158240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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