01/09/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50672272620258240090
28/08/2025 17:57

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020307-91.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ARCANGELO FELISBERTOADVOGADO(A): OZEMAR NASCIMENTO WILLMER (OAB SC067167)ADVOGADO(A): JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (OAB SC037858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 22/08/2025 - Juntada de certidão
22/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:03

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 17:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição
09/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:16

Determinada a citação
26/03/2025 07:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:45

Juntada de Petição
24/03/2025 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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